1. TITULARIDADE DO SITE E ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

A leitura e aceitação dos presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO (doravante denominado “Termos de Utilização”) é condição necessária para o uso dos serviços do site de www.habitissimo.pt (doravante, “Site”).

Os termos de Utilização constituem Condições Gerais de Contratação, possuem natureza contratual e obrigacional e regem a relação de todos os utilizadores do Site (doravante, “Usuário”) com HABITISSIMO, S.L. (doravante, “Habitissimo”), sociedade comercial de nacionalidade espanhola com sede na Calle Blaise Pascal s/n, Edificio W, Planta 1, CP 07121, inscrita no Registo Comercial de Mallorca no Tomo 2.543, folha PM-72.236, com o CIF B-65100240 e o e-mail: contato@habitissimo.pt

A utilização deste Site e respetivos serviços implica a plena aceitação das disposições incluídas nos Termos de Utilização, conforme a versão publicada no Habitissimo aquando do acesso do Usuário ao Site. A utilização pelos Usuários de certos serviços disponibilizados através do Site pode estar igualmente submetida a condições particulares próprias que, segundo o caso, substituem, completam e/ou modificam os presentes Termos de Utilização. Portanto, antes da utilização destes serviços, o Usuário deve igual forma ler e aceitar as respetivas condições particulares, aplicáveis a cada caso concreto.

2. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO

A finalidade do Site é oferecer um serviço de publicidade que permita aos profissionais, empresas, lojas e marcas relacionadas com o setor de obras, reformas em geral e serviços para o lar (doravante, “os Profissionais” ou individualmente considerados “o Profissional”), anunciar e publicitar os seus serviços a clientes que concretamente os necessitem (doravante, “os Clientes” ou individualmente considerados “o cliente”). Da mesma forma, os Clientes podem publicar pedidos de orçamento para que os Profissionais interessados entrem em contacto com o intuito de lhes facultar informações sobre os serviços solicitados.

O Habitissimo oferece aos seus Clientes informações sobre profissionais, empresas, lojas, marcas referentes ao setor de obras, reformas em geral e serviços para o lar, bem como, a possibilidade de solicitarem orçamentos a Profissionais e entrarem em contacto com estes. Acresce que, o serviço inclui informações sobre os Profissionais, na medida em que os clientes podem opinar publicamente através do Site, sobre os serviços por aqueles oferecidos.

O Habitissimo não intervém, em caso algum, nas negociações levadas a cabo entre o Cliente e o Profissional, permanecendo sempre à margem daquelas, nomeadamente no que concerne ao processo de seleção, contratação ou execução dos trabalhos dos acordados entre o Cliente e o Profissional e ao ao cumprimento das obrigações do Cliente em relação ao Profissional, bem como do profissional em relação ao cliente. Consequentemente, tanto o Cliente como o Profissional eximem expressamente Habitissimo de qualquer responsabilidade em caso de litígio entre as partes.

3. IDADE E CAPACIDADE LEGAL

O Site dirige-se a pessoas maiores de idade com plena capacidade jurídica e de trabalho necessária para a sua utilização. Os Menores de idade não estão autorizados a utilizar o Site e não deverão, portanto, utilizar os seus serviços, motivo pelo qual o Habitissimo reserva-se o direito de excluir e cancelar os dados dos Usuários que não comprovem ao Habitissimo, quando solicitado, a sua condição de maiores de idade.

4. REGISTO DE USUÁRIOS

O Habitissimo condiciona a utilização de alguns dos seus serviços à prévia conclusão do correspondente registo de Usuário, seja como Profissional ou como Cliente, devendo aquele indicar pelo menos a informação marcada com um asterisco e escolher um nome de usuário e uma senha identificativa. O usuário pode, a qualquer momento, solicitar o cancelamento do seu registo no Habitíssimo, através do e-mail suporte@habitissimo.pt.

O Usuário compromete-se a conservar e a manter a confidencialidade do seu nome de Usuário e da respetiva senha, bem como, a utilizá-los com a devida diligência. O Usuário compromete-se a notificar o Habitissimo, com a maior brevidade possível, do uso não autorizado por terceiros do seu nome de usuário e senha ou qualquer outra falha de segurança. Habitissimo não será responsável por quaisquer prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento destas obrigações por parte do Usuário.

O Usuário é o único responsável pelas informaçções facultadas aquando do registo e garante que os dados fornecidos ao Habitissimo são verdadeiros e estão atualizados. É da exclusiva responsabilidade do Usuário comunicar ao Habitissimo qualquer modificação dos dados fornecidos e manter toda a informação disponibilizada permanentemente atualizada de forma a que corresponda, em cada momento, à sua situação real.

5. PEDIDOS DE ORÇAMENTO

O Habitissimo concede aos Clientes a possibilidade de pedirem orçamentos aos Profissionais registados. Para tanto, o Cliente registado facultará todas as informações e características do trabalho que pretende realizar e compromete-se a que as mesmas sejam verdadeiras e ajustadas à realidade. Em qualquer caso, tanto o Cliente como o Profissional são os únicos responsáveis pelas informações falsas ou inexatas que disponibilizem, bem como, pelos prejuízos que possam causar ao Habitissimo ou a terceiros por tais informações.

Ao solicitar um orçamento, o Cliente consente que os seus dados de contacto e o conteúdo do seu pedido sejam cedidos a terceiros. Desta forma, o Habitissimo fornecerá tais dados, a pelo menos, quatro Profissionais com a finalidade de aqueles contactarem o Cliente para a apresentação do orçamento solicitado e/ou facultarem quaisquer informações sobre o serviço solicitado. Esta comunicação de dados pessoais é necessária para a realização do serviço solicitado pelo Usuário e encontra-se regulada pela nossa Política de Privacidade que pode ser consultada clicando aqui.

É possível que em determinadas zonas geográficas o Habitissimo não disponha de contactos de Profissionais que possam prestar o serviço solicitado. Nestas situações, o Habitissimo dispõe de acordos com outras empresas similares que eventualmente podem prestar o serviço solicitado. Caso o Cliente pretenda que os seus dados de contacto sejam fornecidos a alguma destas empresas, com a finalidade acima mencionada, deverá expressamente autorizar tal faculdade assinalando a correspondente opção no Site.

Com base na informação disponibilizada pelo Cliente, e se for o caso, da visita realizada pelo Profissional, este apresentará um orçamento ao qual ficará vinculado caso seja aceite pelo Cliente, exceto se a descrição do trabalho não corresponda à realidade ou não tiverem sido fornecidas todas as informações necessárias para à sua realização. Nesta situação, o Profissional poderá modificar o orçamento de acordo com o trabalho efetivamente a realizar.

O cliente não está obrigado a aceitar qualquer orçamento que lhe tenha sido apresentado por Profissionais contactados através do Habitissimo.

O cliente poderá informar o Habitissimo de qualquer irregularidade detetada em relação aos Profissionais registados no Site, não obstante, o Habitissimo descarta qualquer responsabilidade em relação aos trabalhos realizados, bem como, sobre o profissionalismo dos Profissionais registados no Site. Caso o Habitissimo tenha conhecimento de que algum Usuário esteja a infringir a lei vigente, procederá imediatamente ao cancelamento da sua conta.

6. MODIFICAÇÃO OU ELIMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO PROFISSIONAL

O Usuário poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição mediante o envio de um correio eletrónico para suporte@habitissimo.pt. Para mais informações em matéria de proteção e tratamento de dados pessoais, consulte a nossa Política de Privacidade.

7. UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO SITE

Os Usuários comprometem-se a utilizar os serviços disponibilizados através do Site em conformidade com a legislação vigente, os presentes Termos de Utilização, as condições particulares que se estabeleçam para certos serviços e demais avisos e instruções colocadas ao seu conhecimento, assim como em conformidade com a ordem pública, a moral e os bons hábitos geralmente aceites.

A tal efeito, os Usuários renunciam a: utilizar quaisquer serviços e informações contidas neste Site com fins ou efeitos ilícitos ou expressamente proibidos nos presentes Termos de Utilização, bem como, nas condições particulares aplicáveis a cada caso concreto ou lesivos dos direitos e interesses do Habitissimo, dos seus membros ou terceiros. Os Usuários que não cumpram com as referidas obrigações ou que de algum modo (incluída a introdução ou difusão de “vírus informáticos”) causem dano, inutilizem, sobrecarreguem, deteriorem ou impeçam a normal utilização dos materiais e informações contidas no Site, dos sistemas de informação, documentos, arquivos e de todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático (hacking) de Habitissimo, dos seus membros ou de qualquer outro Usuário do Site, será responsabilizado e responderá perante os lesados.

Política anti-spamming do Site

O Usuário abster-se-á de:

Os Usuários ou terceiros prejudicados pela receção de mensagens não solicitadas poderão comunicar tal circunstância através do endereço de correio eletrónico: suporte@habitissimo.pt

Suspensão ou exclusão do Usuário

Na hipótese do Habitissimo considerar que o Usuário não cumpre com as presentes Condições de Utilização reservar-se-á o direito de suspender ou excluir o seu registo, bem como, a qualquer momento, impedir o respetivo acesso ou a utilização do Site, sem que lhe possa ser assacada qualquer tipo de responsabilidade ou necessidade de informar o Usuário.

O Habitissimo poderá utilizar para tanto qualquer método operativo, tecnológico, legal ou outro disponível com vista ao cumprimento das presentes Condições de Utilização (incluindo, sem restrições, o bloqueio de endereços IP).

O Habitissimo poderá notificar o Usuário acerca do bloqueio ou cancelamento do seu acesso ao Site, apesar de não recair sobre si qualquer obrigação.

8. OPINIÕES

Os Clientes poderão dar opiniões e efetuar comentários em relação aos Profissionais inscritos no Diretório de Profissionais. Tais opiniões poderão resultar de serviços prestados na sequência da utilização do Site ou de outros realizados à margem deste. O Habitissimo reserva-se o direito de publicar, sintetizar, resumir ou abreviar o conteúdo das opiniões efetuadas pelos Clientes.

O Usuário compromete-se, a título meramente indicativo e não exaustivo, a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros, conteúdos, comentários ou opiniões que:

O Habitissimo reserva-se o direito de retirar do Site todos os comentários e opiniões que não estejam de acordo com os presentes Termos de Utilização. Habitissimo, em caso algum, é responsável pelos conteúdos ou opiniões manifestadas pelos Usuários no Site.

O Habitissimo reserva-se igualmente o direito de modificar o conteúdo publicado pelo Profissional no seu Website, exclusivamente para fins publicitários, com o intuito de lhe proporcionar uma melhor apresentação e divulgação na WEB, bem como, para ressaltar as características dos serviços oferecidos e adequar o conteúdo com o estilo e a qualidade mínima exigida pelo Habitissimo. Para tanto, o Profissional autoriza o Habitissimo a realizar gratuitamente as referidas alterações e adaptações e a livremente reproduzir, distribuir, publicitar ou explorar, por qualquer forma ou meio, o respetivo conteúdo publicado pelo Profissional, renunciando este a quaisquer direitos de natureza pecuniária, nomeadamente a título de indemnização.

9. SERVIÇO DE MENSAGENS PRIVADAS

O Habitissimo coloca à disposição dos Usuários um serviço de mensagens privadas que lhes permite comunicar entre si. Os Usuários comprometem-se a não incluir nestas mensagens conteúdos contrários à lei e às presentes Condições.

O Habitissimo poderá não controlar nem verificar os conteúdos publicados em tais mensagens privadas por parte dos Usuários e, portanto, o Usuário será o único responsável pelo conteúdo dos textos enviados por este meio perante o Habitissimo ou terceiros.

Contudo, o Habitissimo na qualidade de proprietário do Site, pode a seu exclusivo critério e necessidades, ter acesso a tais mensagens privadas, incluindo a leitura, controle e registo da atividade do Usuário, facto este, que os Usuários conhecem e aceitam. Os Usuários ao utilizarem o Site e em particular o serviço de mensagens privadas, prestam o seu expresso consentimento à monitorização ou gravação da sua atividade e reconhecem não ter qualquer expectativa de privacidade em relação à transmissão de comunicações através dos distintos meios disponibilizados pelo Habitissimo no Site.

O Habitissimo não se responsabiliza, em caso algum, por qualquer informação facultada pelos Usuários nem da sua veracidade ou pertinência, pelo que, os conteúdos e informações prestadas da exclusiva responsabilidade de quem as emite.

10. FÓRUM DE ESPECIALISTAS

O Habitissimo coloca à disposição dos Usuários um fórum (doravante “o Fórum de Especialistas”) onde estes podem comunicar entre si, efetuar perguntas e dar respostas relacionadas com o setor da construção, reformas e decoração. Os Usuários comprometem-se a que as mensagens incluídas no Fórum de Especialistas cumpram com as presentes Condições.

O Habitissimo reserva-se o direito de moderar, eliminar ou sintetizar os conteúdos que os Usuários publiquem no Fórum de Especialistas, direito este que o Usuário aceita expressamente. Habitissimo reserva-se o direito de encaminhar para o Fórum de Especialistas todas as perguntas ou questões suscitadas pelos Usuários que pelo seu alcance ou conteúdo, não estejam relacionadas com a execução material de uma obra ou com o pedido de um orçamento a um Profissional.

Os Usuários que enviem mensagens dirigidas ao Fórum de Especialistas autorizam expressamente a moderação e publicação dos respetivos conteúdos, bem como, a monitorização ou gravação da sua atividade e reconhecem não ter qualquer expectativa de privacidade em relação à transmissão de conteúdos através do Fórum de Especialistas.

Habitissimo não se responsabiliza, em caso algum, por qualquer informação facultada pelos Usuários no Foro de Especialistas, nem da sua veracidade ou pertinência, pelo que, os conteúdos e informações prestadas são da exclusiva responsabilidade de quem as emite.

11. NOTAS PRIVADAS

O Habitissimo coloca à disposição dos Profissionais um serviço de notas privadas que lhes permite anotar os seus comentários e a fazer o acompanhamento dos trabalhos ou orçamentos do seu interesse. Habitissimo poderá não controlar nem rever os conteúdos que sejam publicados em tais notas privadas por parte dos Profissionais.

Contudo, o Habitissimo na qualidade de proprietário do Site, pode a seu exclusivo critério e necessidades, ter acesso a tais notas privadas, incluindo a leitura, controle e registo da atividade do Profissional, facto este que os Profissionais conhecem e aceitam. Os Usuários ao utilizarem o Site, e em particular o serviço de notas privadas, prestam o seu expresso consentimento à monitorização ou gravação da sua atividade e reconhecem não ter qualquer expectativa de privacidade em relação às notas privadas que venham a criar.

12. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Habitissimo é titular dos seguintes nomes de domínio:

O Site na sua totalidade, incluindo sem exclusão alguma, o seu design, estrutura e distribuição, textos e conteúdos, logótipos, botões, imagens, desenhos, marcas, nomes comerciais, código fonte, criatividade, bem como, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial e qualquer outro sinal distintivo, pertencem ou têm como cessionário o Habitissimo ou, por sua vez, as pessoas físicas ou jurídicas que figuram como autores ou titulares dos direitos ou dos seus licenciadores, sem que se possa entender que o uso e acesso ao Site e a utilização dos respetivos serviços atribua ao Usuário qualquer direito sobre os citados elementos. O Usuário compromete-se a respeitar estes direitos.

Material publicado pelos Usuários

O Usuário é titular de todos os conteúdos que publique no Site cuja propriedade efetivamente lhe pertença. Ao efetuar uma publicação o usuário garante estar autorizado a fazê-lo e concede automaticamente ao Habitissimo uma licença não exclusiva, contínua e universal para que os possa utilizar. Habitissimo pode ceder ou transferir a licença acima mencionada aos seus afiliados e respetivos sucessores sem que seja necessário o consentimento do Usuário. O Habitissimo reserva-se o direito de revelar a identidade do Usuário a terceiros que afirmem que o material publicado no Site viola, entre outros, os seus direitos de propriedade intelectual e de privacidade.

O Habitissimo não assumirá qualquer responsabilidade em relação aos direitos de propriedade intelectual ou industrial da titularidade de terceiros que venham a ser infringidos por qualquer Usuário.

Está proibida a reprodução, exploração, cópia, alteração, distribuição, comunicação pública ou qualquer outra utilização da informação contida no Site, sob qualquer forma ou suporte, para usos distintos da legítima informação ou subscrição pelos Usuários dos serviços disponibilizados. Ao utilizar o Site, o Usuário reconhece que não detém qualquer direito de propriedade ou licença sobre o mesmo.

13. POLÍTICA DE COOKIES

O Site pode utilizar cookies quando um Usuário navega por sites e páginas de Internet.

"Cookies" são pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais. A colocação de cookies ajudará o website a reconhecer o seu dispositivo na próxima vez que o utilizador o visita.

Descrição dos tipos de cookies habitualmente utilizados na internet:

Atualmente, o presente Site utiliza somente os cookies estritamente necessários para possibilitar a sua navegação no Site e os utilizados pelos serviços de Google Analytics, Google AdSense e Criteo, para a recolha de informações estatísticas, analíticas e a relacionada com a inserção de publicidade comportamental. Em qualquer dos casos, nunca são recolhidos dados de caráter pessoal.

Nome do cookie Data de expiração Finalidade Própria ou de terceiros
HabitissimoSession Expira no final da sessão. 30 min Manter a informação da sessão do usuário. É criado ao entrar em qualquer página Web Própria
HabitissimoCookiePolicy Expira ao final de um ano Indica se o usuário visualizou a política de cookies. É criado na primeira visita de cada usuário Própria
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Habitissimo Expira ao final de um ano Indica que um usuário pretende recordar a senha. É criado quando alguém escolhe a opção de lembrar a senha ao fazer o login. Própria
NLRegisterBarClosed Expira em 1 dia Indica se usuário fechou o pop-up de registo na newsletter. É criado ao fechar o pop-up. Própria
QuotationCtaMobileClosed Expira em 1 dia Indica se usuário fechou o pop-up de pedir orçamentos através de um dispositivo móvel. É criado ao fechar o pop-up. Própria
NLAppprosTopBarClose Expira em 1 dia Indica se o usuário fechou o banner que aparece na parte superior do ecrã sobre o download da app de profissionais. Própria
NLAppprosBottomBarClose Expira em 7 dias Indica se o usuário fechou o banner que aparece na parte inferior do ecrã sobre o download da app de profissionais. Própria
NLAppcustomersTopBarClose Expira em 1 dia Indica se o usuário fechou o banner que aparece na parte superior do ecrã sobre o download da app de particulares. Própria
NLAppcustomersBottomBarClose Expira em 7 dias Indica se o usuário fechou o banner que aparece na parte inferior do ecrã asobre o download da app de particulares. Própria
NLAppprosBarInterClose Expira em 1 dia Indica se o usuário fechou o banner que aparece no ecrã completo sobre o download da app de profissionais. Própria
NLAppcustomersBarInterClose Expira em 1 dia Indica se o usuário fechou o banner que aparece no ecrã completo sobre o download da app de particulares. Própria
17495 Expira em um día Indica se o usuário fechou o popup para preenchimento do perfil e pedido de opiniões. É criada ao fechar o popup. Própria

Em relação às cookies de terceiros, os prestadores de serviços aos quais contratámos algum serviço para o qual é necessária a utilização de cookies são:

O Usuário pode ou não aceitar a instalação de cookies, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento. A recusa de cookies no Site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada:

O Usuário também pode indicar as suas preferencias através das seguintes plataformas: IAB opt-out plataform (http://youronlinechoices.eu/). Network Advertising Initiative opt-out plataform (http://www.networkadvertising.org/choices/), Digital Advertising Alliance platform (http://www.aboutads.info/choices/), as quais oferecem opções para estabelecer critérios relacionados com todas as empresas registadas nesta plataforma.

Pode consultar os vídeos tutoriais publicados pela Agência Espanhola de Proteção de Dados: http://www.youtube.com/user/desdelaAEPD ou enviar-nos qualquer pedido de informação para suporte@habitissimo.pt

14. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE

Salvo nos casos expressamente descritos nos presentes Termos de Utilização e demais normas legais deste Site, o Habitissimo não se responsabiliza pelos danos e prejuízos, de qualquer natureza, que possam ocorrer pela falta de precisão, exaustividade, atualização, erros ou omissões das informações e serviços contidos neste Site ou quaisquer outros conteúdos que possam ser acedidos através do mesmo, nem assume qualquer dever ou compromisso de verificar ou vigiar os seus conteúdos e informações.

Exclusão de garantias e da responsabilidade pelo funcionamento do Site e respetivos Serviços

O Habitissimo não garante a disponibilidade e continuidade do funcionamento do Site e dos seus serviços. Quando seja razoavelmente possível, Habitissimo avisará previamente das interrupções do funcionamento do Site e dos Serviços. O servidor do Habitissimo pode não estar livre de vírus, erros, spywares, trojans ou qualquer outro software malicioso similar. O Habitissimo não é responsável por quaisquer danos ocorridos no hardware ou software dos computadoroes dos Usuários ou em qualquer outro tipo de tecnologia. Tão pouco é responsável pela perda de quaisquer informações na sequência da transmissão, uso de dados ou conteúdos erróneos publicados pelos Usuários.

O Habitissimo exclui, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer a natureza que possam estar relacionados com a falta de disponibilidade ou continuidade do funcionamento do Site e dos seus serviços ou a defraudação da utilidade que os Usuários pudessem atribuir ao Site e aos seus serviços e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, às falhas no acesso a distintas páginas web que constituam o Site.

Exclusão de garantias e da responsabilidade pela utilização do Site, dos serviços e dos conteúdos pelos Usuários

O Habitissimo não garante a utilização por parte dos Usuários dos serviços e conteúdos do Site em conformidade com os presentes Termos de Utilização ou com as condições particulares quando aplicáveis, nem que o façam de forma diligente e prudente. O Habitissimo não garante igualmente a veracidade dos dados que os Usuários facultem sobre si mesmos na respetiva área de registo ou os que resultem de qualquer participação no Site. Da mesma forma, o Habitissimo não garante que os conteúdos colocados no Site pelos Usuários cumpram com o disposto nos presentes Termos de Utilização, com as condições particulares ou com a legislação vigente. Habitissimo exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de qualquer natureza relacionados com a utilização dos serviços e conteúdos por parte dos usuários ou que possam dever-se à falta de veracidade, vigência ou autenticidade das informações que os Usuários facultem acerca de si mesmos e, em particular, ainda que não de forma exclusiva, pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à usurpação da identidade de um terceiro efetuada por um qualquer Usuário através do Site.

Exclusão de garantias sobre links de outros sites

Este Site contém links ou hiperlinks para páginas web de terceiros. O Usuário deve estar consciente de que o Habitissimo não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos dessas outras páginas web. Os Usuários devem ter a consciência de que ao utilizarem qualquer um destes Hiperlinks estarão a abandonar o nosso Site, pelo que recomendamos a consulta das condições gerais e políticas de privacidade de tais páginas.

Exclusão de garantias em relação à qualificação dos Profissionais e à execução dos trabalhos acordados

O Habitissimo não intervém, em caso algum, nas negociações levadas a cabo entre o Cliente e o Profissional, permanecendo sempre à margem daquelas, nomeadamente no que concerne à execução dos trabalhos acordados e ao cumprimento das obrigações do Cliente em relação ao Profissional. Consequentemente, tanto o Cliente como o Profissional eximem expressamente Habitissimo de qualquer responsabilidade em caso de litígio entre as partes.

É da exclusiva responsabilidade do Cliente comprovar a idoneidade dos serviços oferecidos pelo Profissional e de que os mesmos se adaptam às suas necessidades. É igualmente da exclusiva responsabilidade do cliente certificar-se acerca das habilitações, formação e experiência do Profissional, bem como, efetuar o acompanhamento do trabalho contratado, verificar se os materiais utilizados correspondem ao acordado e assegurar a adequação da obra realizada com o orçamento adjudicado. Em nenhuma situação o Habitissimo irá controlar ou intervir na execução dos trabalhos efetuados pelo Profissional, nem na adequação, qualidade ou resultado dos mesmos, sendo que Habitissimo exime-se, com toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico, de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza que possam dever-se à execução ou resultado do trabalho contratado ao Profissional. Da mesma forma, o Cliente expressamente exime o habitissimo de qualquer discrepância, responsabilidade, dano, prejuízo ou deterioração resultante da contratação do trabalho realizado pelo Profissional.

15. POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO HABITISSIMO

A leitura e aceitação da política de privacidade do Habitissimo (doravante, a “Política de Privacidade”) é condição necessária para a utilização dos serviços do Site.

Esta Política de Privacidade regula a recolha e utilização da informação fornecida pelos Usuários do Site a partir da sua data de entrada em vigor, a qual, aparece no final dos presentes Termos de Utilização. Esta política não é aplicável a qualquer outro URL, ao qual se possa aceder a partir do Site, o qual terá a sua própria política de privacidade em relação à recolha e respetiva utilização de dados.

Por favor, leia atentamente esta Política de Privacidade antes de começar a utilizar o Site e a fornecer qualquer tipo de informação pessoal, de forma a que possa tomar decisões bem informadas.

Se utilizar o Site, é porque aceita que o Habitissimo use a sua informação e dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade. Se não concorda com a mesma, por favor que não utilize o Site. O Habitissimo pedirá sempre ao usuário o seu consentimento antes de utilizar os respetivos dados para quaisquer fins distintos dos que são descritos nesta Política de Privacidade.

No tratamento dos dados de caráter pessoal dos seus Usuários, o Habitissimo cumpre a todo o momento com a legislação vigente em Espanha e na União Europeia e, mais especificadamente, com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados (doravante, “LOPD”) e respetivas cláusulas normativas . Para tanto, adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facultados, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados e os riscos a que os mesmos estão expostos. Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 5.1, 2 e 3 da LOPD, o Habitissimo informa ao Usuário que, com o intuito de melhorar a qualidade dos serviços disponibilizados e para facilitar a execução dos mesmos, reserva-se o direito de gravar todas as chamadas telefónicas, tanto de entrada como de saída, com o prévio e expresso consentimento do Usuário. No caso do Usuário recusar a referida gravação, Habitissimo arroga-se o direito de não permitir a ativação do serviço, ou, se for o caso, a proceder à suspensão do mesmo.

Informação que recolhemos sobre o Usuário

O Site pode ser utilizado pelos Usuários de distintas formas, desde a procura de informações até ao respetivo registo, pelo que recolhemos informações consoante cada caso concreto, a saber:

a) Usuário não registado

Neste caso, o Site recolhe a seguinte informação do Usuário (doravante, “Informação não Pessoal”): * O endereço de IP desde o qual acede. * Se chegou ao Site através do clique num link ou anúncio de outro Site. * Armazenamento de cookies no Hard Disk do computador do Usuário com prévio consentimento deste. Habitissimo utiliza cookies para poder fornecer informações mais ajustadas aos interesses do Usuário. O Usuário poderá sempre recusar o uso de cookies que não sejam puramente técnicos ou destinados a possibilitar a sua comunicação com Habitissimo, não obstante, tal situação poderá reduzir a plena funcionalidade do Site e de outras páginas web que se visitem. Para ter mais informações sobre a utilização de cookies por parte de Habitissimo, consulte a secção Política de Cookies nos nossos Termos de Utilização. * Dados específicos sobre o dispositivo do Usuário (por exemplo, o modelo do equipamento informático, versão do sistema operativo, falhas, tipo de navegador, idioma, data e hora do pedido, URL de referência, dados sobre a rede móvel, incluindo número de telefone, etc.). * Dados sobre a localização física do Usuário mediante diferentes tecnologias, como, por exemplo, através de sinais de GPS enviados por um dispositivo móvel, informação sobre pontos de acesso Wi-Fi, antenas de redes móveis mais próximas, etc.

b) Usuário registado

O Habitissimo condiciona a utilização de alguns dos serviços do Site à prévia conclusão do correspondente registo de Usuário, seja como Profissional ou como Cliente, devendo aquele pelo menos indicar nos respetivos formulários de registo a informação marcada com um asterisco sobre determinados dados pessoais (doravante, “informação Pessoal”), como por exemplo: nome e apelido, BI/CC, nome de usuário, uma senha, endereço de e-mail, código postal, número do cartão de crédito ou de débito e número de telefone.

Neste caso, o Habitissimo além da Informação Pessoal recolherá igualmente a Informação não Pessoal acima descrita. O Usuário que se registe poderá igualmente incluir outras informações adicionais não obrigatórias, tais como, a título meramente exemplificativo, a data de nascimento, o endereço de um blog ou a URL de um website da sua propriedade. Podemos armazenar todas estas informações ou parte das mesmas num cookie para que o nosso sistema reconheça o usuário sempre que este visite o Site e guarde as suas preferências.

Nos termos do disposto na LOPD, informamos que o preenchimento pelo Usuário dos respetivos formulários de registo tem caráter voluntário, não obstante, a falta de preenchimento dos campos básicos limitará o acesso e/ou a utilização do Site. Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários ficarão registados num ficheiro da propriedade de Habitissimo com o intuito de poder dar resposta aos pedidos dos Usuários e prestar-lhes os serviço solicitados, bem como, para os manter informados, inclusive por meio eletrónico, sobre questões relacionadas com a atividade da empresa e dos respetivos serviços, bem como, para o envio de comunicações comerciais sobre o setor das reformas, obras, decoração, design interior, lar e grande consumo, cujo envio o Usuário expressamente consente. O Usuário pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados de caráter pessoal através do e-mail: suporte@habitissimo.pt

No tratamento dos dados incluídos no referido ficheiro, o Habitissimo compromete-se a respeitar a sua confidencialidade e a utilizar aqueles para os fins descritos na presente Política de Privacidade, assim como, a dar cumprimento à sua obrigação de os guardar e adotar todas as medidas necessárias para evitar a alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado ao mesmos em conformidade com o estipulado no Decreto-Lei 1720/2007, de 21 de dezembro, o qual aprova o regulamento da LOPD.

Privacidade dos menores de idade

O Site dirige-se a maiores de idade. O Habitissimo não recolhe nem mantém voluntariamente qualquer tipo de Informação Pessoal relativa a menores de idade. Assim, caso tenha conhecimento de que o Usuário é menor de idade, Habitissimo procederá de imediato ao cancelamento da respetiva Informação Pessoal, Informação não Pessoal e da sua conta.

Utilização dos dados fornecidos pelos Usuários

O Habitissimo usará os dados dos seus Usuários com uma finalidade comercial de personalização, operacional e estatística bem como para o envio de comunicações comerciais aos Usuários.

O Usuário autoriza expressamente o armazenamento dos dados fornecidos e a consequente realização de estudos de marketing com o intuito de adequar os serviços de Habitissimo ao seu perfil pessoal. Habitissimo poderá igualmente ceder a Informação Pessoal e a Informação não Pessoal dos Clientes até quatro Profissionais com o objetivo deste receber o serviço solicitado. O Habitissimo poderá conservar os dados dos Usuários mesmo após o término da sua relação com estes, pelo tempo necessário ao cumprimento de todas as obrigações legais exigidas.

O Habitissimo poderá partilhar e publicar nas redes sociais o conteúdo dos serviços oferecidos pelos Profissionais registados no Site, para efeitos publicitários. Para tanto, o Profissional autoriza o Habitissimo a, de forma gratuita, livremente reproduzir, distribuir, publicitar ou explorar por qualquer forma ou meio o respetivo conteúdo publicado pelo Profissional, renunciando aquele a quaisquer direitos de natureza pecuniária, nomeadamente, mas sem se limitar, a título de indemnização.

O Habitissimo utilizará o endereço de correio eletrónico do Usuário para os seguintes fins, que o Usuário expressamente consente:

Ao aceder ou utilizar o Site, os Usuários consentem expressamente em receber tais mensagens de correio eletrónico, ainda que possam cancelar a sua receção (i) através do link especificado em qualquer comunicação enviada por e-mail, (ii) na sua configuração pessoal no Site ou (iii) mediante o envio de um e-mail para suporte@habitissimo.pt. Não obstante, o Usuário não poderá solicitar o cancelamento de mensagens relativas à sua conta habitissimo.

Acresce que, o Habitissimo poderá utilizar a Informação Pessoal para:

Como dados agregados

O Habitissimo poderá utilizar a Informação Pessoal dos Usuários como parte de dados agregados para divulgação a terceiros (incluindo anunciantes). Também poderá compartilhar estatísticas e a informação demográfica sobre os Usuários e respetiva utilização do Site, com os prestadores de serviços de publicidade e programação, não obstante tais informações não permitem a identificação pessoal de um usuário por estes terceiros.

Com os prestadores de serviços

Há terceiros que administram parte dos serviços do Site, como os anúncios, pesquisas, etc. A estes, Habitissimo exige que cumpram esta Política de Privacidade na parte que lhes seja aplicável. Não obstante, o Habitissimo não será responsável pelo cumprimento de tal política.

No caso de ser requerido ao Habitissimo

Sob algumas circunstâncias, Habitissimo poderá compartilhar, usar, preservar ou divulgar Informação Pessoal, como por exemplo:

Para cooperar com as autoridades competentes:

a. Se entendemos ser razoavelmente necessário e adequado para garantir o cumprimento da legislação aplicável em qualquer ordenamento jurídico ou com vista à eximição de qualquer responsabilidade ou defesa dos nossos direitos em processo judicial; Apenas será facultada a informação estritamente requerida. b. Se entendemos que esta ação é apropriada para o cumprimento dos presentes Termos e Condições de Habitissimo. c. Se é necessário para detetar, prevenir ou de qualquer modo combater situações de fraude. d. Se esta ação é adequada para proteger os direitos, propriedade ou segurança do Habitissimo, os seus empregados e Usuários.

Em qualquer um destes casos, o Habitissimo poderá por iniciativa própria ou a requerimento de terceiro que demonstre ter um interesse legítimo, facultar informações pessoais do profissional, cessão esta que o profissional expressamente consente.

Transação Comercial

No caso do Habitissimo participar numa fusão, aquisição ou outra transação que implique a venda de todos ou alguns de seus ativos, incluindo transmissão de quotas ou de acções, a Informação Pessoal do Usuário pode ser incluída nessas transações. Se isto ocorrer, a Informação Pessoal do Usuário continuará adstrita à presente Política de Privacidade.

Terceiros que recolhem e recebem Informações Pessoais: Google Analytics

O Site utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web proporcionado por Google, Inc. (“Google”), uma sociedade de Delaware sediada em 1600 Amphiteatre, Parkway Mountain View (California), CA 94043, Estados Unidos e que, segundo determina o Google, rege-se pelas condições gerais e a política de privacidade do Google acessíveis no seu Site.

O Google Analytics utiliza cookies para ajudar Habitissimo a analisar como os Usuários utilizam a aplicação. A informação gerada pelos cookies sobre o uso de um Usuário do Site (incluindo o seu endereço de IP) é arquivada pelo Google (em seu próprio nome e nunca em nome nem por conta do Habitissimo) nos seus servidores e Habitissimo não tem qualquer acesso a esta informação, a não ser à informação agregada que o Google lhe disponibiliza posteriormente e que não esta associada a nenhum endereço IP. Acresce que, o Google utiliza um cookie distinto para cada site e não realiza nenhum tipo de seguimento aos visitantes dos vários sites.

Com esta informação, a qual é compilada de forma anónima e sem identificar quaisquer Usuários de forma individual, o Google elabora relatórios de atividade para Habitissimo, bem como a prestação de outros serviços relacionados com o uso da Internet.

O Google poderá transmitir tal informação a terceiros quando por lei seja obrigado a fazê-lo ou quando tais terceiros processem a informação em nome do Google.

Ao utilizar o Site, o Usuário dá o seu expresso consentimento ao tratamento de informações pelo Google da forma e para os fins acima indicados.

Para desativar este tipo de cookies, alguns navegadores indicarão quando se esta a enviar um cookie e permitirão rejeitá-lo caso a caso. Adicionalmente ao rejeitar cookies, o Usuário também poderá instalar a ferramenta Google Analytics Opt-out Add-on no seu navegador, a qual impede o Google Analytics de compilar informações sobre as suas visitas ao Site.

Por último, informamos que o Google é quem determina a finalidade do tratamento e uso das informações captadas por Google Analytics, assim como o funcionamento e duração dos cookies.

Para saber mais sobre estes cookies, visite a secção Política de Cookies dos Termos e Condições.

Medidas de segurança para a proteção de informações pessoais

O Habitissimo preocupa-se em defender o direito à intimidade dos Usuários e como tal, toma todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger a segurança e a integridade da Informação Pessoal face a acessos não autorizados e também contra alterações, perdas ou destruições acidentais.

Portanto, o envio e a transmissão de dados que se realizem pelo Usuário através do Site ou a informação que este remeta, encontram-se protegidos por técnicas de segurança eletrónica na Rede. De igual forma, os dados fornecidos e armazenados nas bases de dados de Habitissimo encontram-se protegidos por sistemas de segurança que impedem o acesso a terceiros não autorizados. O Habitissimo efetua todos os seus melhores esforços para dispor de sistemas o mais atualizados possíveis de forma a garantir a eficácia de tais sistemas de segurança.

Acresce que, O Habitissimo armazena a Informação Pessoal durante o tempo que seja imprescindível para oferecer os seus serviços e procede à sua destruição periódica quando deixa de ser necessária. Habitissimo dispõe de um arquivo com cópia das informações facultadas pelos Usuários, o qual lhe permite cumprir com a legislação em vigor ou responder a processos judiciais.

Apesar do anteriormente descrito, Habitissimo não pode garantir a segurança absoluta da Informação Pessoal, motivo pelo qual o Usuário deve colaborar e usar o bom senso em relação à Informação Pessoal que publica.

Controlo do próprio Usuário sobre a informação disponibilizada

O Usuário é o único responsável pelos dados que publica no Site. Habitissimo não pode garantir que a Informação publicada não será vista por pessoas não autorizadas. O Usuário entende e reconhece que, inclusive depois de eliminadas, as informações podem permanecer visíveis em cache e que as páginas são arquivadas se outros Usuários copiarem ou armazenarem tais informações.

16. DENÚNCIA

No caso de qualquer Usuário ou terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem a ilicitude de qualquer conteúdo do Site ou da sua utilização, deverá contactar Habitissimo através de e-mail suporte@habitissimo.pt ou pelos dados de contacto indicados no Site e nos presentes Termos de Utilização, indicando sempre (i) os dados pessoais do reclamante (nome, número de BI/CC ou passaporte, número de telefone e endereço de correio eletrónico) e (ii) a suposta atividade ilícita existente no Site bem como a sua motivação para a existência de tal ilicitude.

17. DURAÇÃO E CESSAÇÃO DOS SERVIÇOS HABITISSIMO

Os serviços que o Habitissimo disponibiliza através do Site têm, em princípio, uma duração indeterminada. Contudo, Habitissimo está autorizada a cessar ou a suspender a prestação dos seus serviços em qualquer momento, sem prejuízo do que se haja disposto nas condições particulares em relação a esta matéria. Em qualquer caso, sempre que seja possível, o Habitissimo procurará advertir previamente a finalização ou suspensão de qualquer serviço ou a totalidade dos mesmos.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO COMPETENTE

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela legislação espanhola.

As partes submetem-se, à sua escolha, para a resolução de conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, as varas e tribunais do domicilio do Usuário. De igual forma, como entidade aderida a CONFIANZA ONLINE e de acordo com os Termos de Uso de seu Código Ético, em caso de litígios relativos à contratação e publicidade online, proteção de dados e proteção de menores, o Usuário poderá recorrer ao sistema de resolução extrajudicial de litígios de CONFIANZA ONLINE (<www.confianzaonline.es>).

19. DATA EFETIVA E MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Os presentes Termos de Utilização foram atualizados pela última vez em 24 de março de 2014.

O Habitissimo reserva-se o direito de modificar, corrigir ou alterar, unilateralmente, em qualquer momento e sem aviso prévio, os presentes Termos de Utilização. Neste Caso, os novos Termos de Utilização serão publicados no Site, assim como, na parte final dos mesmos, a data em que entram em vigor. Recomendamos-lhe que visite esta página com regularidade para estar ao corrente das modificações que se possam produzir. No caso de não aceitar as modificações destes Termos de Uso, não utilize o Site. O uso do Site implica subsequentemente, a aceitação dos Termos de Uso e as suas possíveis modificações.