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habitissimo - Reformas y Servicios para el Hogar

Quanto custa legalizar casas ou obras em Portugal?

3250 €/udPreço médio

Intervalo de preços indicado pelos profissionais de legalizar casas ou obras: 2500 € - 4000 €

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Estes preços são uma estimativa e podem variar dependendo de fatores como a qualidade dos materiais, a duração da obra, as dimensões...

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Como funciona o serviço de orçamentos de habitissimo?

Gráfico de pessoa solicitando orçamento através do telemóvel1. Conte-nos acerca do seu projeto de legalizar casas ou obras.
Pedido de orçamento através do telemóvel2. Compare os melhores profissionais e empresas de legalizar casas ou obras.
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Quanto custa legalizar casas ou obras em Portugal?

DescriçãoPreço
Legalização de obras em anexo850 €
Legalização de obras de alteração em moradia2.500 €
Legalização de obras em muros450 €
Legalização de construção ilegal6.500 €
Legalização de piscina1.850 €

Informação útil

A legalização de casas ou obras é um serviço prestado por arquitetos profissionais. Este serviço pode requerer também o trabalho de outros profissionais, como engenheiros e engenheiros técnicos, se for necessário. O custo de projetos para legalização de uma moradia é de cerca de 5.000€.

  • Variável
  • Dificuldade: Média
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Todas as obras devem ser legalizadas?

Conheça algumas necessidades em relação a legalização de obrasConheça algumas necessidades em relação a legalização de obras
  • Reconstrução de casas

Esta é uma das obras em que a licença é obrigatória e a reconstrução não deve ser iniciada sem que a licença seja emitida. A reconstrução tanto pode incluir obras mais demoradas, como apenas a reconstrução da fachada ou pintura de um prédio, por exemplo.

  • Conservação de imóveis

Com ou sem demolição, a conservação de imóveis deve ser legalizada. Pode esclarecer todas as suas questões, principalmente quanto a habitações mais antigas ou em ruínas, junto da Câmara Municipal.

  • Algumas obras que não precisam de ser legalizadas

Algumas obras, pelo contrário, não precisam de ser legalizadas. Como exemplo tem-se a remodelação no interior da habitação (desde que não afete estruturas de estabilidade do edifício), a alteração do tamanho de portas ou janelas, entre outros. No entanto, o nosso conselho é contratar uma empresa ou profissional especializado para que todas as alterações sejam feitas sob a visão de um profissional que esteja a par das questões relacionadas à legalização.

Clique no botão abaixo e descubra preços para legalizar obras e casas.

Porque devo realizar a legalização de uma obra?

Irá poupar algum dinheiro

Se fizer uma obra sem legalizar a mesma e alguém o denunciar, a multa terá um preço muito elevado! E, além da multa, terá de pagar a legalização da obra. O melhor será evitar esta situação e legalizar a obra antes de a iniciar.

Irá permitir a venda de uma habitação

Sabia que não pode vender a habitação se não estiver legalizada? Ao legalizar obras e casas, além de evitar multas, também terá tudo o que necessita para dar início ao processo de venda do imóvel.

FAQ - Perguntas frequentes sobre legalizar obras e casas

Como posso esclarecer as minhas dúvidas acerca da legalização de casas e obras?

Dirija-se à Câmara Municipal que corresponde à localização do terreno. No local pode esclarecer todas as dúvidas acerca do processo de construção e legalização de obras e casas.

Onde é realizado o pedido de legalização de obras?

O pedido de legalização deve ser feito também na Câmara Municipal que corresponde à localização do terreno. Para que o pedido seja válido, será necessário preencher um formulário e entregar os documentos solicitados.

Posso começar uma obra e legalizar mais tarde?

Iniciar obras sem ter uma licença pode resultar em multas elevadas. O melhor será informar-se junto a profissionais especializados antes de dar início à obra.

Processo de legalização de uma casa: passo-a-passo

Plano de Informação Prévia

Este plano, que deve ser entregue na Câmara Municipal, irá dar informações sobre o tipo de obra ou habitação que pretende construir. Após a entrega deste documento, deverá aguardar cerca de 20 dias pela autorização da Câmara. No documento de autorização terá os condicionamentos legais relativos à obra.

Projeto de arquitetura e apresentação à Câmara

Com a autorização em mãos, chegou o momento de contratar profissionais especializados para que seja desenvolvido o projeto de arquitetura, onde irão constar todas as informações relativas à construção da habitação. Este projeto é muito importante, portanto leve o tempo necessário na escolha do profissional. Terminado o projeto, deve ser entregue na Câmara Municipal.

Licença de construção

Após a entrega do projeto de arquitetura, deve também entregar o projeto de especialidades dentro do prazo previsto (ou pode entregar tudo ao mesmo tempo). Estas entregas irão ficar nas mãos da Câmara Municipal por cerca de 30 dias. Se tudo correr bem, será concedida a licença de construção que dará início à obra.

Pagamento de taxas

Quanto aos pagamentos necessários, o melhor será dirigir-se à Câmara Municipal e pedir esclarecimentos quanto aos valores a pagar. Feito o pagamento, pode contratar os profissionais necessários para dar início à obra (empreiteiro, engenheiro civil, etc), mas lembre-se de escolher profissionais especializados e, de preferência, que tenham alguma experiência. Ao longo da obra, podem existir fiscalizações.

Licença de utilização

Quando a obra estiver concluída, deve comunicar à Câmara Municipal e entregar os desenhos finais em formato digital e certificações solicitadas. E, se tudo correr bem, conseguirá, finalmente, obter a licença de utilização da sua nova habitação.

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Beatriz Alves

Beatriz Alves

Copywriter freelancer, redatora de conteúdos no Habitissimo. 

A trabalhar como copywriter desde 2018, tem como foco criar artigos que sejam claros e corretos, para que os leitores consigam tirar as suas dúvidas e se mantenham informados sobre os assuntos que mais lhes interessam. 

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