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Quanto custa um projeto de licenciamento em Portugal?

8.000 €/udPreço médio

Intervalo de preços indicado pelos profissionais de projeto de licenciamento: 6.000 €/ud - 10.000 €/ud

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Estes preços são uma estimativa e podem variar dependendo de fatores como a qualidade dos materiais, a duração da obra, as dimensões...

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Quanto custa um projeto de licenciamento?

Tipo de projetoPreçoDescrição
Projeto de Arquitetura de moradia isolada
3.200€
Moradia até 300m2
Projetos de especialidades de moradia isolada
3.500€
Moradia até 300m2
Projeto de licenciamento de piscina
850€
Piscina até 25m3
Projeto de licenciamento de obras de remodelação
2.500€
Moradia com 2 pisos
Como obtemos os preços?

Como obtemos os preços?

Os preços que aparecem neste Guia de Preços provêm de informações reais que recebemos dos nossos usuários particulares e profissionais, contrastadas e revistas por especialistas do sector.
+ 11,857pedidos de orçamento de projeto de licenciamento
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Informação útil

A fase de projeto é muito importante para o bom desenvolvimento da obra. Invista no projeto e poupe o seu dinheiro na obra. Com um bom projeto consegue prevenir custos extra e manter o seu orçamento saudável. Quanto custa um projeto de licenciamento? Este valor é variável, mas conte com custos de licenciamento a partir dos 6.000€.

  • 1 a 2 meses
  • Dificuldade: média
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Outros tipos de licenciamento que existem:

Comunicação prévia

A comunicação prévia aplica-se em zonas onde as regras urbanísticas estão bem definidas e prevê que se dê entrada na câmara municipal dos projetos de arquitetura e de especialidades, incluindo documentação relativa ao construtor. A comunicação prévia permite avançar rapidamente com a construção sem aguardar pela resposta da câmara, partindo sempre do princípio quer os projetos estão bem instruídos e cumprem com toda a legislação em vigor. 

O custo de um projeto é de cerca de 3.200€ para a arquitetura e 3.500€ para especialidades.

Licenciamento sem apresentação de projetos de especialidades

Num processo de obras é possível realizar um pedido de licenciamento apenas dos projetos de arquitetura, validando assim uma primeira etapa do processo de licenciamento. Ao ser solicitado o licenciamento sem entrega da especialidade é possível obter uma aprovação do projeto de arquitetura, ficando a entrega dos projetos de especialidades para a fase seguinte. 

O custo de um projeto é de cerca de 2.500€ para a arquitetura.

Licenciamento de obras inacabadas

Este caso acontece quando as obras sujeitas a licenciamento ou comunicação prévia já tenham sido iniciadas, não tendo sido concluídas. Nestes casos em que a licença fica caducada pode ser requerida a licença para a conclusão das obras inacabadas. 

O custo de um projeto é de cerca de 2.500€ para a arquitetura e 3.200€ para especialidades.

Licenciamento de obras finalizadas/ Legalização

Este licenciamento acontece quando a obra já está concluída, mas foi realizada sem controlo prévio ou qualquer tipo de licença. A obra deverá ser legalizável, ou seja, é importante que a construção cumpra todas a regras gerais de construção e legislação específica da zona em questão. 

O custo de um projeto é de cerca de 1.500€ para a arquitetura e 2.000€ para especialidades.

Perguntas frequentes sobre o projeto de licenciamento

Em que tipo de obras é necessária apenas uma comunicação prévia?

A comunicação prévia de obras aplica-se nos casos em que a legislação e regras estão bem definidas, não havendo dúvidas relevantes que possam vir a ser questionadas pala câmara municipal. Os projetos devem ser muito bem instruídos e cumprir religiosamente toda a legislação aplicável. Por isso, é importante contar com a ajuda de um profissional qualificado para que a sua obra não tenha problemas.

Quais são os prazos de um pedido de licenciamento?

Os prazos dependem de câmara para câmara, e, apesar de estarem definidos na legislação, o incumprimento por parte da câmara não terá consequências a não ser para o requerente. Se optar pela comunicação prévia, ao entregar terá de aguardar cerca de 20 dias (tempo estimado para análise preliminar do processo) e depois poderá dar início à construção. No caso de licenciamento, ao entregar o projeto de arquitetura, terá de aguardar cerca de 20 dias úteis por cada entidade consultada. Em média a aprovação é feita entre 2 e 4 meses.

Qual é o profissional responsável pelo licenciamento de obras?

O profissional responsável pelo licenciamento de obras é o arquiteto, autor do projeto de arquitetura e coordenador dos projetos de especialidades, em que cada projeto terá a responsabilidade do engenheiro ou técnico autor dos mesmos projetos.

Que tipo de obras não precisam de licenciamento?

De uma forma geral, não precisam de licenciamento as obras de escassa relevância urbanística, como obras nomeadamente realizadas no interior dos imóveis, desde que não interfiram com questões estruturais.

O que acontece se realizo uma obra sem pedir licença?

A construção está sujeita a leis e regulamentos e estes têm de ser cumpridos. Ao construir sem pedir licença está a cometer uma ilegalidade e irá sofrer uma sanção que depende da gravidade e do tipo de atos cometidos. Cada caso terá de ser analisado e depende de câmara para câmara. Poderá haver casos em que será necessário demolir ou proceder à sua legalização e enquadramento na legislação em vigor.

Quais são os documentos necessários para um licenciamento de obra?

Além dos dados do requerente e dos dados do lote, terreno ou construção, será necessário o levantamento topográfico, projeto de arquitetura e todos os projetos de especialidades (estabilidade, acústica, térmica, águas e esgotos, eletricidade, comunicações, gás...)

A vedação de obra e a ocupação do espaço público estão sujeitas a licenciamento?

Sim, para ocupar espaço público com gruas, andaimes ou estruturas semelhantes deverá pedir uma licença, embora, em caso de dúvida, possa sempre ir à Câmara Municipal da sua zona de residência. Quanto à vedação da obra, esta é de caráter obrigatório, pelo que deverá fazê-lo assim que a obra começar, estando este ponto incluído na licença geral que é pedida para a obra.

Como proceder para averbar um novo titular ao processo de licenciamento?

Para averbar um novo titular ao processo de licenciamento, terá de fazer um averbamento ao processo. Este averbamento pode ser diferente de local para local, pelo que se recomenda que consulte a sua autarquia.

Como proceder para substituir o Diretor de Obra ou Diretor de Fiscalização de Obra?

De modo a poder substituir o Diretor de Obra ou o Diretor de Fiscalização da Obra, deverá entrar com um pedido de substituição na sua autarquia. Mais uma vez se recomenda que contacte a Câmara Municipal da sua área de residência, já que cada uma pode ter especificações diferentes.

Que fazer em caso de extravio do livro de obra?

Um livro de obra deve permanecer sempre no local dos trabalhos, já que esta infração é punível com coima. No caso do seu extravio, poderá dirigir-se à Câmara Municipal com um novo livro de obra e fazer um requerimento a explicar o que aconteceu, de modo a que o novo livro seja validado. No entanto, confirme tudo com o seu município, já que este pode ter um procedimento algo diferente.

Beatriz Alves

Beatriz Alves

Copywriter freelancer, redatora de conteúdos no Habitissimo.

A trabalhar como copywriter desde 2018, tem como foco criar artigos que sejam claros e corretos, para que os leitores consigam tirar as suas dúvidas e se mantenham informados sobre os assuntos que mais lhes interessam.

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