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Preço de Licenças E Certificados
Quanto custa um trabalho de Licenças E Certificados?
O preço médio é de
311 €Estes preços são estimados e podem variar consoante a qualidade dos materiais, a duração da obra, as dimensões ...
Para obter um orçamento personalizado:
Nesta guia
Preços de licenças
| Tipo de licença | Custo médio |
|---|---|
| Ocupação da via publica | 90€ |
| Constiuição de edificio em propriedade horizontal | 250€ |
| Licenciamento de obras de construção | 350€ |
| Licença de Utilização | 150€ |
Estes preços são orientativos e podem variar em função de vários fatores tendo em conta o tipo de trabalho
Tipos de licenças e certificados:
Obras de edificação - nova construção
Para dar inicio à construção, além de ser necessário aprovar todos os projectos, é necessário ser emitida a licença de construção e o respetivo alvará que terá a duração obra, previamente estimada. Após a realização das obras terá de ser emitida a licença de utilização e o respetivo alvará. Neste procedimento é ainda importante obter todos os certificados das especialidades como por exemplo o certificado energético ou o certificado da instalação elétrica e do gás.
Obras de edificação - reconstrução
Uma obra de reconstrução, pode ser um procedimento mais complexo do que um processo de construção nova. É necessário ser emitida a licença de construção e o respetivo alvará que terá a duração obra, previamente estimada. Após a construção terá de ser emitida a licença de utilização e o respetivo alvará.
Obras no interior
As obras realizadas no interior das habitações estão isentas de controlo prévio administrativo desde que não tenham grandes alterações nas infraestruturas. Caso seja necessário alguma intervenção estrutural ou alterar o sistema de esgotos, deve haver lugar à comunicação destas obras à câmara municipal.
Obras na fachada
As obras realizadas nas fachadas, no caso de alteração de janelas ou outros elementos, carecem de informação à câmara e as respetiva autorização. Nas obras de fachadas é também importante solicitar a autorização para ocupação da via publica para colocação de andaimes, contentores de entulho ou estaleiro.
Um obra de construção, remodelação ou intervenção urbana carece, na sua generalidade de qualquer tipo de licença. Consulte a câmara municipal da sua área de pergunte pelo regulamento de taxas municipais. Existe sempre um valor fixo e outro variável de acordo com a dimensão da área ou objecto de intervenção.
- Variável
- Dificuldade: Fácil
FAQ - Questões frequentes sobre licenças e certificados:
Que tipos de obras não precisam de licenças e certificados?
Geralmente as obras que não tenham qualquer impacto urbanístico ou que estejam abrangidas por qualquer legislação especial, como por exemplo as requalificações em áreas de reconversão urbana, estão isentas ou beneficiam de desconto no pagamento de taxas municipais.
As obras realizadas no interior das habitações estão isentas de controlo prévio, assim como as pinturas realizas no exterior, no entanto é necessário solicitar um pedido de ocupação de via publica para colocação de andaimes ou contentores de entulho.
Que profissional é responsável por fazer os pedidos de licenças e certificados?
Os pedidos de licenças e certificados é sempre da responsabilidade do proprietário e requerente do imóvel, no entanto estes podem ser realizados pelo arquitecto ou pelo construtor desde que devidamente autorizado.
Em resumo, quanto custa todas as licenças e certificados de uma construção nova?
Este valor varia de acordo com a localização o imóvel contudo pode contar com um valor entre os 2500€ e os 4000€.
Existe multa por falta de licença de obra?
Construir sem controlo prévio é um procedimento ilegal e que pode originar multas, dependendo da gravidade da situação.
Como solicitar os certificados e as licenças de obras:
Câmara Municipal
Antes de iniciar qualquer procedimento deverá consultar a câmara municipal e perguntar quais os procedimentos necessários para o seu caso. Cada autarquia tem o seu método de funcionamento. Certifique-se de que o seu lote ou construção está legalizada. Marque reunião com o arquitecto responsável pela área de intervenção. Esta reunião pode demorar entre 1 a 4 semanas a ser agendada, dependendo da câmara municipal em questão.
Execução da obra
Para execução de obras que requerem licenciamento e controlo administrativo devem ser executados os projectos de arquitectura e os projectos das diversas especialidades e submeter os mesmos à câmara municipal e aguardar a sua aprovação. As taxas referentes a este procedimento variam de acordo com cada regulamento de taxas e o tipo e dimensão da obra, tendo um valor base de 150€. No caso de uma moradia o valor é de cerca de 1500€.
Aprovação do projecto
Após aprovação dos projectos tem de ser solicitada a emissão da licença de construção e o respectivo alvará. Nesta fase deverão ser solicitados os pagamentos da respectivas taxas administrativas, de acordo com cada regulamento de taxas e o tipo e dimensão da obra, tendo um valor base de 200€.
Durante a obra
Durante a obra, todos os projectos devem ser respeitados, seja o projecto térmico, o projecto acústico, os projectos de instalação de gás, águas e esgotos e electricidade, caso exista, entre outros projectos em caso de obras especificas. Após a execução de cada especialidade devem ser emitidos os respectivos certificados de inspecção e instalação.O valor médio para cada certificado é de 50€.
Conclusão e vistoria
Após a obra concluída e devidamente vistoriada, obra esta que deverá ter sido elaborada de acordo com os projectos aprovados, deverá ser solicitada a emissão da licença de utilização e o respectivo alvará. Este procedimento implica a entrega das telas finais dos projectos e todos os certificados emitidos durante a obra. A emissão da licença de construção tem um custo mnédio de 250€ mas varia de acordo com cada regulamento de taxas.
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